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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:39
Auditor da Receita tem bens bloqueados
adquirindo bens com recursos advindos de atividades alheias ao exercício de seu cargo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:51
Liminar para evitar bloqueio de celular é negada
Segundo o MPF, foram recebidas reclamações de que as operadoras Claro, Tim e Vivo estavam bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:00
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário
Indisponibilidade de bens e demais recursos fora determinada pela Justiça Federal baiana, limitada aos valores percebidos e gastos irregularmente
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:30
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado
Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto envolvimento em fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:26
Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista
O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:25
Juiz bloqueia bens de Ex-secretário da saúde e outros por contratação emergencial de lavanderia
No pedido cautelar de bloqueio dos bens, o MPDFT afirma que o ex-secretário levou adiante a
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:25
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
“A lei estadual atacada cria, para as concessionárias de serviço de telefonia móvel, obrigação não prevista nos respectivos contratos de concessão celebrados entre tais empresas e a União, circunstância que evidencia, ainda mais, a interferência indevida do estado em assunto de interesse do ente federal”, destacou o relator
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar. Bloqueio de valores.
Continuidade de tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:30
Fazendeiro que estuprou neta tem bens bloqueados
Proprietário de vários imóveis urbanos e rurais vinha se desfazendo dos bens para fugir da prisão
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:20
Churrascaria construída em assentamento tem bens bloqueados
A pedido do MPF, R$ 296 mil ficaram indisponíveis. Fetragri e Incra são investigados por uso irregular de área da União
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora e bloqueio de veículo
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:27
Junta Comercial do RN é condenada por falha
Empresário teve bloqueio indevido de bens e receberá indenização de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 14:15
BBOM tem bens bloqueados por força-tarefa do MPF
Justiça Federal em Goiás acatou pedido de bloqueio de bens das empresas paulistas Embrasystem, BBrasil Organizações e Métodos e de seus sócios
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:20
Bens de dois prefeitos de Barueri são bloqueados
Foi determinado o bloqueio de bens de oito pessoas e duas empresas no valor maior que R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:40
Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados
De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex-servidor, geraram mais de R$ 1 milhão de reais de prejuízo ao erário
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:34
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
Pelo texto, os bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, sequestrados
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 10:25
Primeira Turma mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Manhuaçu (MG)
O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:19
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-auditor fiscal do Município de São Paulo
Réu é acusado de enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:14
Bloqueio de bens de construtora deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
As liminares são válidas até o julgamento de mérito dos conflitos de competência, o que será feito pela Segunda Seção, ainda sem data definida.